PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 63/2017

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Decreto Legislativo 70 - 11/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2017, página 140, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LEONÍDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2017
Autuado em 16/08/2017 - Processo 02-63/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (PDL-63/2017) (25/10/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 452/2018 (26/04/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 97, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  LEONIDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2018 Encerrado-ARQUIVADO
21/05/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2018 12:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2018 12:09 ARQUIVO/Recebido
21/05/2018 11:28 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/05/2018 11:28 CCI.4/Recebido
21/05/2018 11:09 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
17/01/2018 16:37 SGP23/Recebido
17/01/2018 14:00 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
16/01/2018 14:29 SGP21/Recebido
18/12/2017 14:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2017 10:20 SGP12/Recebido
15/12/2017 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/12/2017 17:31 EDUC/Recebido
31/10/2017 15:19 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/12/2017 16:10 SGP21/Recebido
04/12/2017 17:26 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
14/11/2017 15:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2017 17:48 EDUC/Consultoria/Para análise
31/10/2017 15:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2017 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2017 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/10/2017 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/10/2017 17:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2017 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/09/2017 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2017 15:00 CCJ/Recebido
19/09/2017 14:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 13:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2017
Prazo regimental 04/10/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 25/09/2017
Relatório
Relatório Número 1580 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Parecer Número 1572 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2017 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2017) ao processo PDL 63/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1909 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1874 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 135, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 452/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2018 A PARTIR DAS 18 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A LEONÍDIO FRANCISCO RIBEIRO FILHO CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2018) ao processo PDL 63/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2018 12:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2018 12:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/05/2018 12:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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