PROJETO DE LEI

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PL 591/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17036 - 02/01/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2019, página 3, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA ADÃO PEREIRA DOS ANJOS A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA LAURA VICUNA E RUA SUCURIÚ , SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2017
Autuado em 29/08/2017 - Processo 01-591/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 809/2017 (16/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-591/2017) (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-591/2017) (07/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 688/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 688/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1485/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1485/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 96, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADAO PEREIRA DOS ANJOS ( PRACA )  |  LAURA VICUNA ( RUA )  |  SUCURIU ( RUA )  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/01/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/12/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/02/2019 18:59 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2019 18:42 SGP1/Recebido
14/02/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
16/01/2019 15:50 ARQUIVO/Recebido
16/01/2019 15:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/11/2018 17:00 SGP23/Recebido
13/11/2018 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/11/2018 18:41 SGP21/Recebido
12/11/2018 18:40 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
08/11/2018 16:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 14:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2018 12:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2018 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/10/2018 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/10/2018 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/10/2018 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/10/2018 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/10/2018 13:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN/Recebido
17/09/2018 16:36 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
06/09/2018 13:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2018 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/08/2018 16:40 EDUC//
28/08/2018 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2018 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/08/2018 16:39 EDUC//
28/08/2018 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/08/2018 13:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2018 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2018 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
27/04/2018 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2018 15:05 EDUC/Recebido
27/04/2018 13:59 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
18/04/2018 16:17 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2018 14:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/04/2018 17:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/03/2018 11:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2018 18:33 URB//
12/03/2018 16:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 18:52 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2018 16:51 URB/Recebido
22/01/2018 12:23 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
18/12/2017 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2017 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2017 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/11/2017 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/11/2017 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/11/2017 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
17/11/2017 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2017 15:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2017 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2017 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2017 16:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/10/2017 16:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/09/2017 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2017 19:03 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
25/09/2017 16:00 CCJ/Recebido
25/09/2017 14:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 13:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2017
Prazo regimental 10/10/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 05/10/2017
Relatório
Relatório Número 2099 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2060 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2017
Ofícios
OF-SGP12 688/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 591/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 688/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 591/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 809/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 591/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 495/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 591/2017.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2017) ao processo PL 591/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/01/2018
Prazo regimental 06/02/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 448 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 423 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 1416 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1375 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 128, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 21/09/2018
Relatório
Relatório Número 1835 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1784 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2018 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2018
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2018) ao processo PL 591/2017.
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Ofícios
OF-SGP23 1485/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 591/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1485/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 591/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
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