PROJETO DE LEI

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PL 589/2017

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2017
Autuado em 29/08/2017 - Processo 01-589/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 937/2018 (11/09/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 96, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO DA DEPRESSAO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ADOLESCENTE  |  CONSCIENTIZACAO  |  CRIANCA  |  DEPRESSAO  |  DEPRESSAO INFANTIL  | 
Data de Encerramento 18/09/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2018 16:15 ARQUIVO/Recebido
18/09/2018 14:19 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/09/2018 14:19 SGP22/Recebido
18/09/2018 11:24 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 13:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 937/2018
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 589/2017 DE MINHA AUTORIA, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 11/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2018) ao processo PL 589/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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