PROJETO DE LEI

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PL 578/2017

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE DISPOSITIVO À LEI 15.123 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2017
Autuado em 23/08/2017 - Processo 01-578/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1421/2017 (16/11/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 94, coluna 3
Palavras-Chave LEI 15.123/2010  |  ALTERACAO  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  AUXILIAR DE ENFERMAGEM  |  TECNICO DE ENFERMAGEM  |  ENFERMEIRO  |  SUPERVISAO  |  CRECHE  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  | 
Data de Encerramento 01/12/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/12/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/12/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2017 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2017 16:57 ARQUIVO/Recebido
01/12/2017 16:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/12/2017 16:39 SGP22/Recebido
01/12/2017 16:16 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 13:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1421/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 578/2017 EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI 15.123 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 578/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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