PROJETO DE LEI

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PL 571/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA POTIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO , LOCALIZADO NA ALTURA DO NR. 381 DA RUA RICARDO ABED, CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE - PIRITUBA
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2017
Autuado em 21/08/2017 - Processo 01-571/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 364/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 406/2018 (16/04/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1100/2018 (07/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 648/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 648/2017 (28/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 93, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  POTIRA ( PRACA )  |  RICARDO ABED ( RUA )  |  CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA VERDE  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/11/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2018 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2018 17:16 ARQUIVO/Recebido
08/11/2018 16:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/11/2018 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/11/2018 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 12ª RO EM 01/08/18 (REIS). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 22ª RO EM 07/11/18 (CELSO JATENE).
07/11/2018 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/08/2018 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/08/2018 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 01/08/18 (REIS).
01/08/2018 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/07/2018 12:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/07/2018 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
14/06/2018 18:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/05/2018 18:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/05/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2018 19:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/03/2018 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/02/2018 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2017 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2017 16:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/09/2017 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2017 13:40 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
20/09/2017 13:30 CCJ/Recebido
20/09/2017 12:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/09/2017 15:26 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2017 18:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/08/2017 18:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2017
Prazo regimental 05/10/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 648/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 571/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 648/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/09/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 571/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 406/2018
Ementa REQUEIRO A D. MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A JUNTADA AO PROJETO DE LEI 571 DE 2017 , DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , DOS CROQUIS ANEXOS, A FIM DE QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO À PROPOSITURA NAQUELA COMISSÃO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2018) ao processo PL 571/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 364/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 571/2017).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 170/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 571/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1100/2018
Ementa REQUEIRO , NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 571/2017, DE MINHA AUTORIA, POR NÃO SER VIÁVEL SUA CONTINUIDADE, DEVENDO, DESTA FEITA, SER DEVIDAMENTE ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 07/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2018) ao processo PL 571/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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