PROJETO DE LEI

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PL 568/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17085 - 14/05/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/05/2019, página 1, coluna 2
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JARDIM COPA", LOCALIZADA NA R. PONTA DE LUCENA, 330 - JARDIM MARABÁ, SÃO PAULO - SP PARA "UBS JARDIM COPA - MATHILDE DE AQUINO DINIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2017
Autuado em 18/08/2017 - Processo 01-568/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 738/2018 (26/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 685/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 685/2017 (11/10/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 137/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 137/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 391/2018 (09/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 391/2018 (09/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 701/2019 (18/04/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 701/2019 (18/04/2019) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 93, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  UNIDADE DE SAUDE  |  UBS JARDIM COPA  |  UBS JARDIM COPA - MATILDE DE AQUINO DINIZ  |  MATILDE DE AQUINO DINIZ  |  PONTA DE LUCENA ( RUA )  |  JARDIM MARABA  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 15/05/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
15/05/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (17/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2019 18:06 ARQUIVO/Recebido
15/05/2019 08:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/05/2019 08:54 SGP23/Recebido
25/04/2019 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2018 15:47 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:10 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 16:41 SGP21/Recebido
27/11/2018 15:59 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:01 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2018 15:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2018 14:48 EDUC/Recebido
26/11/2018 14:14 SGP12/Encaminhado para EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21/Recebido
22/11/2018 15:04 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
01/11/2018 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:24 EDUC/Recebido
01/11/2018 12:55 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
31/10/2018 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2018 20:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2018 17:16 CCJ/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 20/06/18 (JOÃO JORGE).
26/09/2018 17:16 CCJ/Relator(a)/A Pedido
20/06/2018 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 20/06/18 (JOÃO JORGE).
20/06/2018 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2018 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/06/2018 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
15/06/2018 14:57 CCJ//
15/06/2018 14:56 CCJ/Relator(a)/A Pedido
18/10/2017 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2017 16:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/09/2017 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2017 19:03 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
25/09/2017 16:00 CCJ/Recebido
25/09/2017 14:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/09/2017 15:26 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2017 14:25 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
31/08/2017 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2017
Prazo regimental 10/10/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 08/10/2017
Relatório
Relatório Número 1677 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1630 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/11/2018 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Ofícios
OF-SGP12 685/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2018 (26/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 738/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 568/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 403/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2018) ao processo PL 568/2017.
OF-SGP12 685/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 685/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 738/2018 (26/09/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 738/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 568/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 403/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2018) ao processo PL 568/2017.
OF-SGP12 685/2017
Plenário
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP12 137/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 137/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 391/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 391/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 738/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 568/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 403/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2018) ao processo PL 568/2017.
OF-SGP12 685/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1903 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1848 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 1903 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1848 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (17/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 701/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 701/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/04/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 568/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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