PROJETO DE LEI

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PL 95/1994

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Lei Municipal 11640 - 03/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A SEMANA DO AEROMODELISMO, A SER COMEMORADA DO DIA 15/07 A 22/07, NAS ESCOLAS DE 1o GRAU E NOS CENTROS DESPORTIVOS, DESTE MU NICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 01-95/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300356/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300356/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 75, coluna 2
Palavras-Chave AEROMODELISMO  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  SEMANA DO AEROMODELISMO  |  LEI 11.640/1994  | 
Data de Encerramento 21/02/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1995 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1995 18:16 ARQUIVO/Recebido
06/09/1994 13:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1994 09:27 LEG3/Recebido
01/07/1994 16:29 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 18:40 FIN/Recebido
21/06/1994 18:23 EDUC/Encaminhado para FIN
26/05/1994 18:23 EDUC/Recebido
26/05/1994 14:00 ADM/Encaminhado para EDUC
28/04/1994 18:05 ADM/Recebido
28/04/1994 12:05 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/1994 11:42 CCJ/Recebido
16/03/1994 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1994 17:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/1994
Prazo regimental 30/03/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/03/1994
Relatório
Relatório Número 410 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 410 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/04/1994
Prazo regimental 13/05/1994
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 03/05/1994
Relatório
Relatório Número 606 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Parecer Número 606 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1994 , página 1, coluna 1
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/05/1994
Prazo regimental 10/06/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 26/05/1994
Relatório
Relatório Número 735 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Parecer Número 735 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1994 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/1994
Prazo regimental 06/07/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 24/06/1994
Relatório
Relatório Número 821 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Parecer Número 821 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/1994 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300356/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 95/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300356/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 95/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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