PROJETO DE LEI

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PL 2/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DE- FESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2001
Autuado em 06/02/2001 - Processo 01-2/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 1/2001 (06/04/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2063/2002 (05/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/2001, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 09/02/2001, página 31, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA SOCIAL DEFESA CIVIL SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL COORDENADORIA DE SEGURANCA PUBLICA COMPETENCIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMDEC POLICIAMENTO

Data de Encerramento 05/09/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2002 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2002 18:45 ARQUIVO/Recebido
13/09/2002 18:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2002 15:10 ADM/Recebido
10/05/2002 13:11 ATM/Encaminhado para ADM
30/03/2001 16:25 ATM/Recebido
30/03/2001 15:34 CCJ/Encaminhado para ATM
12/02/2001 12:00 CCJ/Recebido
12/02/2001 09:02 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/2001 09:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/2001
Prazo regimental 27/03/2001
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 12/02/2001
Relatório
Relatório Número 23 /2001 , apresentado em: 27/03/2001
Parecer Número 46 /2001 , apresentado em: 27/03/2001
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 30/03/2001 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 27/03/2001
Recursos
REC 1/2001
Ementa RECORRE DO PARECER PELA ILEGALIDADE E ICONSTITUCIONA LIDADE EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTI ÇA SOBRE O PL 02/2001, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Apresentado em 06/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2001) ao processo PL 2/2001.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 124SE (08/05/2002)
Matéria associada
PL 2/2001 ()
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 124SE (08/05/2002) da Legislatura 13-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/05/2002
Prazo regimental 25/05/2002
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 21/05/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 06/09/2002
Requerimentos
RDS 2063/2002
Ementa RETIRA PL 2/2001, DO VER ERASMO DIAS.
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2002) ao processo PL 2/2001.
Leitura 05/09/2002, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 06/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 06/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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