PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 545/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12780 - 18/12/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Sebastiao Benavides Barrancos a praça inominada situada na confluencia das ruas Barra do Garças e Raimundo Nonato de Sa-Vila Piaui, e da ou- tras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/1998
Autuado em 11/08/1998 - Processo 01-545/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 267/1998 (22/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-545/1998) (17/11/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 860/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 860/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1006/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1006/1998 (08/12/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/08/1998, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  VILA PIAUI  |  JAGUARA ( DISTRITO )  |  SEBASTIAO BENAVIDES BARRANCO ( PRACA )  |  BARRA DO GARCA ( RUA )  |  RAIMUNDO NONATO DE SA ( RUA )  |  JARDIM CIMOBIL  | 
Data de Encerramento 19/12/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1998 11:28 LEG3/Recebido
23/11/1998 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
29/09/1998 17:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/09/1998 13:03 LEG3/Recebido
17/09/1998 12:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 17/11/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 17/08/1998
Relatório
Relatório Número 817 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1711 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/11/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Ofícios
OF-LEG3 860/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 545/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 860/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 545/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 267/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/98
Matérias Referidas PL 550/1998
PL 557/1998
PL 537/1998
PL 545/1998
PL 462/1998
PL 500/1998
PL 333/1998
PL 336/1998
PL 55/1998
PL 485/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 17/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 545/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 1006/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 545/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1006/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/12/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 545/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir