PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 102/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11492 - 16/03/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO MARIA MALUF O TRECHO DO MINI ANEL VIÁRIO NA REGIONAL DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 01-102/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/03/1994, página 42, coluna 1
Palavras-Chave JARDIM DA SAUDE  |  LEI 10.083/1986  |  MINI ANEL VIARIO  |  TANCREDO NEVES ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  MARIA MALUF  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  MARIA MALUF ( COMPLEXO VIARIO )  |  COMPLEXO VIARIO  | 
Data de Encerramento 21/03/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (15/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/1994 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/1994 17:01 ARQUIVO/Recebido
21/03/1994 16:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/1994 16:35 LEG3/Recebido
18/03/1994 15:51 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/1994 15:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/03/1994
Prazo regimental 30/03/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1994
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 15/03/1994
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 15/03/1994
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 87SE (15/03/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (15/03/1994) da Legislatura 11-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir