PROJETO DE LEI

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PL 307/1998

Processo Apensado Em: PL 619/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe s/a obrigaçao de os Lab.Clin.Hosp.Casas e Pos- tos de Saude,Bco.de Sangue,Gab.Odont.Farm.eDrog.da Re de Publ.e Priv.do Munic.de S.P.a manterem em seus es- tabel.aparel.espec.p/inutiliz.de seringas desc.agul.e outros instr.equiv.,apos aplic.em cada paciente.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Autuado em 12/05/1998 - Processo 01-307/1998
Apensado em 22/06/1998 - Ao Processo 01-619/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave BANCO DE SANGUE  |  CONSULTORIO ODONTOLOGICO  |  FARMACIA  |  HOSPITAL  |  LABORATORIO  |  LIXO HOSPITALAR  |  POSTO DE SAUDE  |  PRODUTO DESCARTAVEL  |  OBRIGATORIEDADE  |  CASA DE SAUDE  |  SETOR PRIVADO  |  MANUTENCAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  SERINGA  |  AGULHA HIPODERMICA  |  SETOR PUBLICO  |  REDE PUBLICA DE SAUDE  |  INUTILIZACAO  | 
Data de Encerramento 23/02/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 17:28 ARQUIVO/Recebido
23/02/2018 18:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Está apensado ao PL 619/1996, arquivado em 2015
26/08/2013 12:32 SGP21/Recebido
05/08/2013 17:15 URB/Encaminhado para SGP21
26/07/2013 16:00 URB/Recebido
26/07/2013 15:41 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2012 13:32 URB/Recebido
18/10/2012 16:54 SGP12/Encaminhado para URB
19/09/2012 17:00 SGP12/Recebido
19/09/2012 15:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/08/2010 16:28 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:27 ATM/Encaminhado para SGP21
16/06/1998 12:21 GV45/Recebido
16/06/1998 12:20 ATM/Encaminhado para GV45
16/06/1998 12:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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