PROJETO DE LEI

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PL 326/1998

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Lei Municipal 12742 - 13/10/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia das Federacoes Esportivas, e da outras providencias, a ser comemorado anualmente, no Dia 12 de novembro, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1998
Autuado em 14/05/1998 - Processo 01-326/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 885/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 885/1998 (29/09/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/1998, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 20/05/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  ESPORTE  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS  | 
Data de Encerramento 14/10/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/09/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/1998 13:38 ARQUIVO/Recebido
14/10/1998 17:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1998 13:36 LEG3/Recebido
10/09/1998 13:33 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 12:25 EDUC/Encaminhado para FIN
30/06/1998 15:13 EDUC/Recebido
19/06/1998 17:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/1998 16:00 CCJ/Recebido
22/05/1998 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
22/05/1998 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1998
Prazo regimental 09/06/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 26/05/1998
Relatório
Relatório Número 444 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Parecer Número 953 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/1998 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 22/06/1998
Relatório
Relatório Número 6176 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1218 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2317 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Parecer Número 1281 /1998 , apresentado em: 08/09/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 885/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 326/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 885/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 326/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
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