PROJETO DE LEI

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PL 1047/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento no Distrito do Ipiranga. entre as Ruas Dom Lucas Obes e General Lecor, no Distrito de Ipiranga, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1997
Autuado em 13/11/1997 - Processo 01-1047/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/1999 (12/05/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 53/2000 (11/07/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 16/1999 (09/02/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 16/1999 (09/02/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 215/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 215/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 18/11/1997, página 35, coluna 2
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  APROVACAO  |  LECOR ( RUA GENERAL )  |  PMSP  |  SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS  |  EXPRESSO TIRADENTES  |  JUNTAS PROVISORIAS ( RUA DAS )  |  LUCAS OBES ( RUA DOM )  |  ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:02 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP22
05/05/2010 14:31 SGP21/Recebido
05/05/2010 14:11 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:16 ATM/Encaminhado para SGP12
12/07/2000 14:28 ATM/Recebido
11/07/2000 18:38 LEG3/Encaminhado para ATM
11/07/2000 12:04 LEG3/Recebido
11/07/2000 10:08 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:34 ATM/Recebido
31/05/2000 12:28 FIN/Encaminhado para ATM
12/08/1999 10:00 FIN/Recebido
11/08/1999 17:20 URB/Encaminhado para FIN
17/02/1999 17:54 URB/Recebido
17/02/1999 17:36 LEG3/Encaminhado para URB
09/02/1999 10:54 LEG3/Recebido
05/02/1999 15:47 URB/Encaminhado para LEG3
19/12/1997 17:13 URB/Recebido
18/12/1997 17:27 CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1997 14:31 CCJ/Recebido
20/11/1997 18:21 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 18:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 02/12/1997
Relatório
Relatório Número 828 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Parecer Número 1624 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/12/1997
Prazo regimental 04/08/1999
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 18/12/1997
Relatório
Relatório Número 3073 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 640 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
Ofícios
OF-LEG3 16/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/02/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1047/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 16/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/02/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1047/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 072/99
Matérias Referidas PL 648/1998
PL 613/1998
PL 356/1998
PL 314/1998
PL 95/1998
PL 47/1998
PL 1047/1997
PL 913/1997
PL 916/1997
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/1999
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 12/05/2000
Relatório
Relatório Número 2220 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer Número 822 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2000
Recursos
REC 53/2000
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUANTO AO PL 1047/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 11/07/2000
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2000) ao processo PL 1047/1997.
Data de Sessão 11/07/2000, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 12-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 1047/1997 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (13/04/2010) da Legislatura 15-2.
DOCRECs
DOCREC 428/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2014
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/14
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.
Data de Sessão 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 215/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1047/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 215/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1047/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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