PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/1998

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Decreto Legislativo 45 - 28/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Profes- sor Dr. Antonio Cesar Perri de Carvalho, e da outras providencias. *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.05.2004 ***
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1998
Autuado em 03/06/1998 - Processo 02-53/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3801/2001 (27/12/2001) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 03/06/1998, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 06/06/1998, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA ANTONIO CESAR PERRI DE CARVALHO ( PROF. DOUTOR )

Data de Encerramento 25/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2004 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 105SE (28/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2004 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/2004 13:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2004 13:31 ATM/Recebido
20/05/2004 14:22 DG/Encaminhado para ATM
09/01/2002 16:00 DG/Recebido
09/01/2002 15:19 LEG3/Encaminhado para DG
03/01/2002 14:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:43 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/2001 11:36 ATM/Recebido
27/12/2001 11:31 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/04/2001 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/04/2001 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 15:02 ATM/Recebido
17/12/1998 13:57 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 15:55 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1998 12:24 EDUC/Recebido
14/08/1998 17:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
05/06/1998 17:39 ATM/Encaminhado para CCJ
05/06/1998 17:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/1998
Prazo regimental 11/08/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/06/1998
Relatório
Relatório Número 498 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Parecer Número 1101 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/08/1998 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 17/08/1998
Relatório
Relatório Número 6268 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1777 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2410 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2000
Requerimentos
RDS 3801/2001
Ementa RETORNA ÀS COMISSÕES PDLs 52 E 53/98, DO VER RUBENS CALVO.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PDL 52/1998.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PDL 53/1998.
Leitura 27/12/2001, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 105SE (28/12/2001) da Legislatura 13-1.
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