PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/1998

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Decreto Legislativo 23 - 01/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulis- tano ao Comendador Cavaleiro Gran Cruz Carlos Roberto Salum, e dá outras providências. *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.04.2004 ***
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1998
Autuado em 03/06/1998 - Processo 02-52/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3801/2001 (27/12/2001) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 274/2004 (10/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios
Leitura 03/06/1998, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 06/06/1998, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CARLOS ROBERTO SALUN

Data de Encerramento 01/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
29/04/2004 17:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2004 17:00 ATM/Recebido
29/04/2004 17:00 CERIM/Encaminhado para ATM
29/04/2004 17:00 CERIM/Recebido
07/04/2004 11:37 LEG3/Encaminhado para CERIM
06/04/2004 17:37 LEG3/Recebido
06/04/2004 16:53 ATM/Encaminhado para LEG3
04/01/2002 11:00 ATM/Recebido
04/01/2002 10:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/04/2001 18:30 ARQUIVO/Recebido
10/04/2001 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 15:03 ATM/Recebido
17/12/1998 13:57 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
03/07/1998 11:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
05/06/1998 17:39 ATM/Encaminhado para CCJ
05/06/1998 17:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/1998
Prazo regimental 30/06/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/06/1998
Relatório
Relatório Número 454 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1010 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/1998 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/07/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 21/07/1998
Relatório
Relatório Número 6267 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1776 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2409 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Parecer Número 1899 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1998
Requerimentos
RDS 3801/2001
Ementa RETORNA ÀS COMISSÕES PDLs 52 E 53/98, DO VER RUBENS CALVO.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PDL 52/1998.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PDL 53/1998.
Leitura 27/12/2001, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 274/2004
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA , DO PDL 52/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 10/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 52/1998.
Leitura 10/03/2004, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004) da Legislatura 13-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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