PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 55/1998

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Decreto Legislativo 53 - 18/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Adib Salomao, e da outras providencias. ****** ENTREGUE EM 13/04/1999 ******
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1998
Autuado em 03/06/1998 - Processo 02-55/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1817/1998 (20/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/06/1998, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 06/06/1998, página 51, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ADIB SALOMAO

Data de Encerramento 29/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 72SE (18/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/04/1999 17:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/1999 18:48 ATM/Recebido
27/04/1999 18:46 DG/Encaminhado para ATM
01/09/1998 18:00 DG/Recebido
01/09/1998 14:29 LEG3/Encaminhado para DG
25/08/1998 16:07 LEG3/Recebido
25/08/1998 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
19/08/1998 14:34 ATM/Recebido
19/08/1998 13:59 CCJ/Encaminhado para ATM
05/06/1998 18:00 CCJ/Recebido
05/06/1998 17:39 ATM/Encaminhado para CCJ
05/06/1998 17:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/1998
Prazo regimental 20/06/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 05/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 72SE (18/08/1998) da Legislatura 12-2.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 1817/1998
Ementa REQUER A JUNTADA DE CARTA DE ANUÊNCIA AO PDL 55/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (20/08/1998) ao processo PDL 55/1998.
Leitura 20/08/1998, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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