PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 115/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO PROFESSOR GONZALO VECINA NETO O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1998
Autuado em 22/12/1998 - Processo 02-115/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2003 (12/03/2003) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/12/1998, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 29/12/1998, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GONZALO VECINA NETO

Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 15:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/2003 17:10 ATM/Recebido
17/03/2003 16:54 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
15/03/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
13/03/2001 16:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/1999 13:56 ATM/Recebido
23/09/1999 10:49 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
13/09/1999 15:30 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:21 EDUC/Recebido
26/05/1999 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
29/12/1998 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1998 18:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1998
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 29/12/1998
Relatório
Relatório Número 137 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 344 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/05/1999 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 02/06/1999
Relatório
Relatório Número 6110 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 863 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 01/10/1999
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 16/09/1999
Relatório
Relatório Número 2132 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Parecer Número 1012 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/1999 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1999
Requerimentos
RDS 179/2003
Ementa DESARQUIVA PDL 115/98, DO VER MARIO DIAS.............
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Recebimento (protocolo) 12/03/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 115/1998.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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