PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 113/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GILBERTO MIRANDA BATISTA.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Apresentado em 22/12/1998
Autuado em 22/12/1998 - Processo 02-113/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2345/1999 (03/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/12/1998, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 29/12/1998, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO GILBERTO MIRANDA BATISTA

Data de Encerramento 04/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
04/11/1999 17:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/10/1999 14:37 ATM/Recebido
28/10/1999 12:23 CCJ/Encaminhado para ATM
29/12/1998 17:35 CCJ/Recebido
29/12/1998 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1998 17:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1998
Prazo regimental 19/10/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 10/08/1999
Relatório
Relatório Número 656 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Parecer Número 1272 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 26/10/1999 , página 34, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1999
Requerimentos
RDS 2345/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 113/98, DE SUA AUTORIA
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1999) ao processo PDL 113/1998.
Leitura 03/11/1999, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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