PROJETO DE LEI

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PL 768/1998

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Lei Municipal 12991 - 28/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A ATUAL RUA 25, DE JACOB FATH, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1998
Autuado em 02/12/1998 - Processo 01-768/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 207/1999 (23/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 114/2000 (11/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 114/2000 (11/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/12/1998, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/12/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  FEIJO ( AVENIDA REGENTE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  |  VINTE E CINCO ( RUA )  |  ABEL FERREIRA ( AVENIDA VEREADOR )  |  JACOB FATH ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/05/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/05/2000 11:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2000 17:22 LEG3/Recebido
28/03/2000 13:22 FIN/Encaminhado para LEG3
16/11/1999 10:00 FIN/Recebido
26/10/1999 17:52 EDUC/Encaminhado para FIN
18/10/1999 17:50 EDUC/Recebido
20/09/1999 13:00 URB/Encaminhado para EDUC
18/06/1999 12:00 URB/Recebido
18/06/1999 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 17:02 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 17:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 12/04/1999
Relatório
Relatório Número 239 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 478 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Requerimentos
RDS 207/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS AO PL 768/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/02/1999
Matérias Referidas Anexado em (23/02/1999) ao processo PL 768/1998.
Leitura 23/02/1999, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/1999
Prazo regimental 20/09/1999
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 20/07/1999
Relatório
Relatório Número 3092 /1999 , apresentado em: 15/09/1999
Parecer Número 990 /1999 , apresentado em: 15/09/1999
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/09/1999
Prazo regimental 21/10/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 20/09/1999
Relatório
Relatório Número 6210 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Parecer Número 1379 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/11/1999
Prazo regimental 21/03/2000
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 19/01/2000
Relatório
Relatório Número 2057 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Parecer Número 267 /2000 , apresentado em: 21/03/2000
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2000
Ofícios
OF-LEG3 114/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/04/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 768/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2000
Plenário
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OF-LEG3 114/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/04/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 768/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2000
Plenário
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