PROJETO DE LEI

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PL 958/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] DENOMINA PRAÇA PE. LUDOVICO PAVONI A ATUAL PRAÇA REAL LOCALIZADA NO PARQUE REAL - ADMINIS TRAÇÃO REGIONAL DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/1997
Autuado em 07/10/1997 - Processo 01-958/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 272/1997 (22/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 291/2002 (08/05/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-958/1997) (15/09/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 750/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 750/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 192/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 192/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2710/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2710/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 07/10/1997, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 09/10/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUDOVICO PAVONI ( PRACA PADRE )  |  REAL ( PRACA )  |  MATTIA FILIZZOLA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  REAL PARQUE ( BAIRRO )  |  NACAR ( RUA VISCONDE DE )  | 
Data de Encerramento 22/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
06/07/2005 17:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2005 18:19 SGP23/Recebido
23/06/2005 17:19 SGP2/Encaminhado para SGP23
23/06/2005 17:19 SGP2/Recebido
23/06/2005 17:19 ATM/Encaminhado para SGP2
01/11/2002 11:23 ATM/Recebido
31/10/2002 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
09/05/2002 15:10 CCJ/Recebido
09/05/2002 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/2002 14:34 ATM/Recebido
09/05/2002 11:45 LEG3/Encaminhado para ATM
04/04/2002 12:40 LEG3/Recebido
02/04/2002 12:20 FIN/Encaminhado para LEG3
20/03/2002 11:17 FIN/Recebido
14/03/2002 18:27 ATM/Encaminhado para FIN
30/09/1999 16:42 ATM/Recebido
30/09/1999 11:21 FIN/Encaminhado para ATM
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
13/09/1999 15:01 EDUC/Encaminhado para FIN
23/12/1998 11:49 EDUC/Recebido
15/12/1998 15:59 URB/Encaminhado para EDUC
18/09/1998 18:00 URB/Recebido
18/09/1998 17:35 CCJ/Encaminhado para URB
17/11/1997 15:22 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/10/1997 18:15 CCJ/Recebido
14/10/1997 15:48 ATM/Encaminhado para CCJ
14/10/1997 15:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/1997
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 581 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1317 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/1998 , página 39, coluna 2
Em 28/03/2002 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 750/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 750/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 272/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 243/97
Autuado em 22/12/1997 - Processo 15-272/1997
Matérias Referidas PL 958/1997
PL 948/1997
PL 939/1997
PL 907/1997
PL 919/1997
PL 893/1997
PL 887/1997
PL 875/1997
PL 864/1997
PL 888/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 958/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/09/1998
Prazo regimental 09/12/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 18/09/1998
Relatório
Relatório Número 3187 /1998 , apresentado em: 09/12/1998
Parecer Número 1830 /1998 , apresentado em: 09/12/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 43, coluna 3
Em 28/03/2002 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/1998
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 20/12/1998
Relatório
Relatório Número 6134 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 848 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2156 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1077 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1999 , página 40, coluna 3
Em 28/03/2002 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RDS 85/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 118/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 958/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 407/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 14/03/2002
Motivo do encaminhamento: ARTIGO 81 E SEGUINTES DO RI

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/03/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ADRIANO DIOGO (PT) , designado em: 15/03/2002
Relatório
Relatório Número 0 /2002 , apresentado em: 15/03/2002
Parecer Número 0 /2002 , apresentado em: 15/03/2002
Autor Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Conclusão DECISÃO PELO PLENÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 192/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
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OF-LEG3 192/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 291/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 958/97, DO VER. ARSELINO TATTO. Publ. DOM em 09/05/02, p.1, c.1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2002
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 251/02
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2002) ao processo PL 958/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
Comissões Designadas em 09/05/2002
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC
Recebido em 09/05/2002
Prazo regimental 29/05/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 17/05/2002
Relatório
Relatório Número 1507 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SO (22/06/2005) da Legislatura 14-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2710/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 29/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2710/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 29/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 958/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2005
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