PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/1994

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Decreto Legislativo 8 - 23/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. BENEDITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/1994
Autuado em 15/12/1994 - Processo 02-91/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/1995 (23/02/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 15/12/1994, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 17/12/1994, página 39, coluna 3
Palavras-Chave BENEDITA DA SILVA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 27/09/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 195SE (23/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1995 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1995 17:10 ARQUIVO/Recebido
27/09/1995 17:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1995 15:00 ATM/Recebido
14/06/1995 18:00 DG/Encaminhado para ATM
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
30/05/1995 16:28 LEG3/Encaminhado para DG
29/05/1995 18:30 LEG3/Recebido
29/05/1995 17:35 ATM/Encaminhado para LEG3
27/04/1995 18:04 ATM/Recebido
20/04/1995 18:17 CCJ/Encaminhado para ATM
06/04/1995 11:07 CCJ/Recebido
05/04/1995 15:10 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1995 15:06 ATM/Recebido
30/03/1995 16:00 CCJ/Encaminhado para ATM
22/12/1994 12:56 CCJ/Recebido
21/12/1994 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1994 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 22/12/1994
Prazo regimental 06/01/1995
Relator , designado em: 22/12/1994
Relatório
Relatório Número 1234 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 438 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Requerimentos
RDS 39/1995
Ementa PDL 91/94 - QUE DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENADORA BENEDITA DA SILVA
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 23/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 91/1994.
Leitura 23/02/1995, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 195SE (23/05/1995) da Legislatura 11-3.
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