PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 92/1994

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Decreto Legislativo 32 - 01/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A Sra. MARIA OSMARINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/1994
Autuado em 15/12/1994 - Processo 02-92/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/1995 (02/02/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 15/12/1994, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 17/12/1994, página 39, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MARIA OSMARINA DA SILVA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 13/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1995 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1995 18:10 ARQUIVO/Recebido
13/11/1995 16:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/1995 16:00 ATM/Recebido
13/11/1995 15:30 DT1/Encaminhado para ATM
10/11/1995 15:00 DT1/Recebido
14/06/1995 17:05 DG/Encaminhado para DT1
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
13/06/1995 15:09 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1995 16:13 LEG3/Recebido
09/06/1995 13:40 ATM/Encaminhado para LEG3
01/06/1995 17:12 ATM/Recebido
01/06/1995 16:39 FIN/Encaminhado para ATM
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
11/05/1995 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/1995 18:11 EDUC/Recebido
21/03/1995 13:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/12/1994 12:57 CCJ/Recebido
21/12/1994 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1994 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/12/1994
Prazo regimental 06/01/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/12/1994
Relatório
Relatório Número 1110 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Parecer Número 214 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/1995 , página 53, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1995
Requerimentos
RDS 6/1995
Ementa Juntada do termo de anuência, em anexo, ao PDL 92/94
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 02/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 92/1994.
Leitura 02/02/1995, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/03/1995, página 39, coluna 3
06/04/1995, página 41, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/03/1995
Prazo regimental 11/05/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 27/03/1995
Relatório
Relatório Número 6084 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Parecer Número 611 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/05/1995 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/1995
Prazo regimental 26/05/1995
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 16/05/1995
Relatório
Relatório Número 2163 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Parecer Número 742 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1995 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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