PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 93/1994

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Decreto Legislativo 33 - 01/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO DR. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO , O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/12/1994
Autuado em 20/12/1994 - Processo 02-93/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 571/1994 (28/12/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 11/1995 (07/02/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 20/12/1994, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/12/1994, página 39, coluna 2
Palavras-Chave CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 11/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/09/1996 15:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/1996 18:25 ATM/Recebido
09/09/1996 18:24 DG/Encaminhado para ATM
09/09/1996 18:23 DG/Recebido
09/09/1996 18:22 DT1/Encaminhado para DG
09/09/1996 18:21 DT1/Recebido
14/06/1995 17:05 DG/Encaminhado para DT1
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
13/06/1995 15:09 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1995 16:13 LEG3/Recebido
09/06/1995 13:40 ATM/Encaminhado para LEG3
27/04/1995 18:04 ATM/Recebido
19/04/1995 18:29 FIN/Encaminhado para ATM
06/04/1995 13:10 FIN/Recebido
04/04/1995 18:15 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/1995 18:11 EDUC/Recebido
24/03/1995 10:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/12/1994 14:12 CCJ/Recebido
23/12/1994 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1994 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/12/1994
Prazo regimental 10/01/1995
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 26/12/1994
Relatório
Relatório Número 1063 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 162 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/03/1995 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Requerimentos
RDS 571/1994
Ementa Requeiro que seja juntado ao PDL 0093/94 e o documento anexo (anuência do homenageado).
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/12/1994
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1994) ao processo PDL 93/1994.
Leitura 28/12/1994, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 11/1995
Ementa Anexar documento ao PDL 02-0093/94-2.
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 07/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 93/1994.
Leitura 07/02/1995, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 6049 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Parecer Número 303 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1995 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/1995
Prazo regimental 18/04/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 04/04/1995
Relatório
Relatório Número 2088 /1995 , apresentado em: 11/04/1995
Parecer Número 454 /1995 , apresentado em: 11/04/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/1995 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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