PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 633/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ROBERTO RIVELINO SALES A PRAÇA EXISTENTE A ALTURA DO N. 369 DA RUA ALMIR RODRIGUES , VILA AMALIA DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/1998
Autuado em 24/09/1998 - Processo 01-633/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 298/1998 (21/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 954/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 954/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 24/09/1998, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 26/09/1998, página 56, coluna 1
Palavras-Chave ALMIR RODRIGUES ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA AMALIA  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  ROBERTO RIVELINO SALES ( PRACA )  |  VILA CONTINENTAL  | 
Data de Encerramento 14/05/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
17/05/1999 11:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1999 15:14 ATM/Recebido
08/04/1999 13:05 CCJ/Encaminhado para ATM
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
11/11/1998 16:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/1998 17:43 LEG3/Recebido
04/11/1998 17:13 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
28/09/1998 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
28/09/1998 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/1998
Prazo regimental 30/03/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 28/09/1998
Relatório
Relatório Número 83 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 181 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 01/04/1999 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 954/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 633/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 954/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 633/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 298/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/12/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 237/98
Matérias Referidas PL 638/1998
PL 639/1998
PL 631/1998
PL 633/1998
PL 615/1998
PL 618/1998
PL 620/1998
PL 622/1998
PL 503/1998
PL 320/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir