PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 60/2017

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Decreto Legislativo 45 - 19/09/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/09/2017, página 92, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2017
Autuado em 15/08/2017 - Processo 02-60/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1210/2017 (22/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 1213/2017 (26/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/08/2017, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 16/08/2017, página 63, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
10/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 52SE (19/09/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2017 13:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2017 13:01 ARQUIVO/Recebido
10/10/2017 12:10 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/10/2017 12:09 CCI.4/Recebido
28/09/2017 18:33 SGP23/Encaminhado para CCI.4
28/09/2017 17:26 SGP21/Recebido
28/09/2017 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 em devolução - parecer juntado
28/09/2017 16:47 SGP23/Recebido
28/09/2017 17:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2017 18:42 SGP12/Recebido
18/09/2017 16:19 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
12/09/2017 20:20 SGP21/Recebido
12/09/2017 17:18 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/09/2017 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2017 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
05/09/2017 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
29/08/2017 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2017 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2017 16:00 CCJ/Recebido
21/08/2017 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2017 17:15 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2017 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2017 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2017
Prazo regimental 05/09/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Relatório Número 1199 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Parecer Número 1185 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/2017 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2017
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/09/2017
Prazo regimental 27/09/2017
Relator , designado em: 12/09/2017
Relatório
Relatório Número 1306 /2017 , apresentado em: 12/09/2017
Parecer Número 1289 /2017 , apresentado em: 12/09/2017
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/09/2017 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1210/2017
Ementa SOLICITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO R.I., CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2017, DAS 19H ÀS 22H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2017) ao processo PDL 60/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/09/2017 15:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1213/2017
Ementa SOLICITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO R.I., CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 20H, NO SALÃO NOBRE, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SÃO PAULO - CCS-SP
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 26/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2017) ao processo PDL 60/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/09/2017 15:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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