PROJETO DE LEI

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PL 545/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ART. 40º DA LEI Nº 16.418, DE 1º DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2017
Autuado em 14/08/2017 - Processo 01-545/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 534/2018 (16/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/08/2017, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 16/08/2017, página 62, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.418/2016  |  INSPETOR DE ALUNOS  |  AUXILIAR DE SECRETARIA  |  AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO  |  SECRETARIO DE ESCOLA  |  CARGO EM COMISSAO  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL  |  PROMOCAO POR ANTIGUIDADE  | 
Data de Encerramento 24/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2018 18:27 ARQUIVO/Recebido
24/05/2018 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/03/2018 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2018 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2018 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2018 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2017 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2017 18:00 CCJ/Recebido
29/08/2017 14:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/08/2017 17:15 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2017 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2017 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2017
Prazo regimental 13/09/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2018
Requerimentos
RDS 534/2018
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 545/2017 QUE ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI 16.418 DE 1 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS E 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO " NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 545/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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