PROJETO DE LEI

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PL 541/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2017
Autuado em 11/08/2017 - Processo 01-541/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1060/2017 (24/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/08/2017, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 16/08/2017, página 62, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS  |  LIBRAS  |  INTERPRETE  |  TRADUTOR  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 01/09/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
01/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2017 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2017 17:40 ARQUIVO/Recebido
01/09/2017 17:39 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/09/2017 17:39 SGP22/Recebido
01/09/2017 12:35 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
16/08/2017 17:15 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2017 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2017 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1060/2017
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 541/2017, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 541/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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