PROJETO DE LEI

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PL 531/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2017
Autuado em 09/08/2017 - Processo 01-531/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2019 PL 531/2017   PL00531-2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
01/02/2021 DSP 5370/2021 PL 531/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-531/2017) (25/10/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 41/2018 (18/12/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 179/2018 (25/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 179/2018 (25/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/08/2017, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 16/08/2017, página 60, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  COMUNIDADE  |  SEMANA DA INTEGRACAO ESCOLA COMUNIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2018 16:54 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2018 16:54 SGP21/Recebido
20/12/2018 09:52 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
11/12/2018 17:59 SGP23/Recebido
11/12/2018 17:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
10/12/2018 16:09 SGP21/Recebido
07/12/2018 15:30 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/12/2018 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/12/2018 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2018 15:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/11/2018 15:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/11/2018 14:11 FIN//
09/11/2018 14:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/10/2018 13:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2018 16:32 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN/Recebido
17/09/2018 16:36 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
06/09/2018 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2018 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/08/2018 13:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/08/2018 16:09 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2018 16:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/08/2018 16:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2018 16:13 EDUC/Consultoria/Para análise
15/08/2018 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:47 EDUC/Consultoria/Para análise
19/06/2018 17:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2018 16:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 14:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2018 18:28 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/04/2018 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/04/2018 15:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/04/2018 18:46 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/03/2018 17:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 15:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2017 15:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2017 11:00 EDUC/Recebido
30/11/2017 19:17 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/11/2017 14:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2017 17:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
23/11/2017 17:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/11/2017 17:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
23/11/2017 17:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/11/2017 17:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/11/2017 18:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/11/2017 16:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/11/2017 15:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2017 09:24 ADM/Consultoria/Para análise
01/11/2017 09:54 ADM/Recebido
31/10/2017 17:49 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
25/10/2017 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2017 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2017 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2017 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/09/2017 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2017 15:46 CCJ/Recebido
04/09/2017 13:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/09/2017 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2017 13:02 SGP22 Registro Inicial
17/08/2017 00:00 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2017 13:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em 15/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2017
Prazo regimental 19/09/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 04/09/2017
Relatório
Relatório Número 1577 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Parecer Número 1569 /2017 , apresentado em: 25/10/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2017 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2017) ao processo PL 531/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/11/2017
Prazo regimental 16/11/2017
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/11/2017
Relatório
Relatório Número 1789 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Parecer Número 1756 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/11/2017 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/12/2017
Prazo regimental 16/12/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 1424 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1383 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Ofícios
OF-SGP12 179/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/2017
DOCREC 480/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 480/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 531/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 223/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
OF-SGP12 179/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 179/2018 (25/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 179/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
DOCREC 480/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 179/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/2017
DOCREC 480/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 480/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 531/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 223/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
OF-SGP12 179/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 179/2018 (25/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 179/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
DOCREC 480/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 480/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 531/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 223/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
OF-SGP12 179/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 179/2018 (25/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 179/2018
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 531/2017.
DOCREC 480/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 480/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 21/09/2018
Relatório
Relatório Número 2025 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Parecer Número 1948 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Recursos
REC 41/2018
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 531/17 ,SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 18/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2018) ao processo PL 531/2017.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 531/2017 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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