PROJETO DE LEI

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PL 465/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO.
Veto
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2017
Autuado em 05/07/2017 - Processo 01-465/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2017 PL 465/2017   PL00465-2017.PDF Principal 1
08/03/2018 PL 465/2017   PL 00465-2017-CCJ.PDF Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/11/2018 PL 465/2017   PL 465-2017.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/12/2020 PL 465/2017   PL 465-2017.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11971/2020 PL 465/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 101/2021 PL 465/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 218/2021 PL 465/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/07/2021 DESARQ 1255/2021 PL 465/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/07/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
05/07/2021 DSP 15459/2021 PL 465/2017 RECEBIMENTO - EDUC - 05/07/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/07/2021 RDS 912/2021 PL 465/2017 Requerimento co-autoria PL 465 - 2017.pdf Principal 1 Vários
12/07/2021 DSP 15845/2021 RDS 912/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2021 DSP 17303/2021 PL 465/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/03/2022 DSP 2647/2022 PL 465/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 04/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
14/04/2022 CV 685/2022 PL 465/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/04/2022 RELCOM 392/2022 PL 465/2017 PL -465-2017 - Relcom - Favorável subs - Delegado Palumbo - EDUC.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
14/04/2022 DSP 5999/2022 PL 465/2017 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 14/04/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/04/2022 DSP 6061/2022 PL 465/2017 RECEBIMENTO - SAUDE - 17/04/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
02/05/2022 DSP 6858/2022 PL 465/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 02/05/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8909/2023 PL 465/2017 Despacho de Redistribuição - SAUDE.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
21/01/2025 DSP 3520/2025 PL 465/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
21/01/2025 REARQ 1359/2025 PL 465/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
24/02/2025 RDS 122/2025 PL 465/2017 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 122/2025 PL 465/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2359/2025 PL 465/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5733/2025 PL 465/2017 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/03/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
25/03/2025 DSP 8266/2025 PL 465/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. SIMONE GANEM (PODE) - 25/03/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - audiencia
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2018 PL 465/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-05-09.pdf audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
28/08/2018 PL 465/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-08-23.pdf audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver "audiencia" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-465/2017) (07/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 912/2021 (08/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 122/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 70, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA PRASAMPA - ESPACOS DE CONVIVENCIA  |  INSTALACAO  |  PARKLET  |  CALCADA  |  VIA PUBLICA  |  CARATER PERMANENTE  |  PEDESTRE  |  AREA DE LAZER  |  CONVIVENCIA  |  ASSENTO  |  MESA  |  AMPLIACAO  |  FLOREIRA  |  LAZER  |  ATIVIDADE FISICA  |  AREA VERDE  |  ESPACO PUBLICO  |  BRINQUEDO  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  DIMENSAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/07/2021 Volta à tramitação
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2018 - URB
Audiência Realizada 23/08/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2025 15:51 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2025 15:51 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/04/2025 16:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2025 11:46 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 15:18 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2025 15:34 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 17:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 17:36 SAUDE/Recebido
25/02/2025 10:49 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
25/02/2025 10:24 SGP22/Recebido
24/02/2025 16:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 122/2025
21/01/2025 14:45 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 13:51 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 00:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/05/2022 23:05 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/05/2022 13:55 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/04/2022 20:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2022 20:40 SAUDE/Recebido
14/04/2022 12:39 EDUC/Encaminhado para SAUDE
13/04/2022 16:18 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2022 09:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/04/2022 15:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/03/2022 17:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2022 15:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/03/2022 07:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2022 20:14 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/03/2022 20:09 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/12/2021 15:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR QUATRO SESSÕES EM 08/12/21. VOLTA NA 34ª SESSÃO.
08/12/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2021 11:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2021 10:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/11/2021 16:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/08/2021 13:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2021 14:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
05/07/2021 09:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/07/2021 09:50 EDUC/Recebido
02/07/2021 11:22 SGP22/Encaminhado para EDUC Retorno à tramitação
02/07/2021 11:08 SGP22/Recebido
02/07/2021 10:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 867 2021
07/01/2021 18:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/03/2019 12:23 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 14:51 EDUC/Consultoria/Para análise
28/11/2018 17:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2018 17:10 EDUC/Recebido
28/11/2018 16:40 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/11/2018 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/11/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2018 14:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/11/2018 14:48 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
06/11/2018 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/10/2018 16:27 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2018 18:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
19/10/2018 12:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2018 14:15 URB/Consultoria/Para análise
23/08/2018 12:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/05/2018 13:22 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
18/04/2018 18:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
09/03/2018 12:26 URB/Recebido
09/03/2018 11:11 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
07/03/2018 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2017 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2017 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2017 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2017 15:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2017 18:00 CCJ/Recebido
23/08/2017 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2017
Prazo regimental 07/09/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 29/08/2017
Relatório
Relatório Número 66 /2018 , apresentado em: 07/03/2018
Parecer Número 59 /2018 , apresentado em: 07/03/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/03/2018 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2018) ao processo PL 465/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/03/2018
Prazo regimental 23/03/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/03/2018
Relatório
Relatório Número 1873 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Parecer Número 1817 /2018 , apresentado em: 21/11/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/11/2018 , página 113, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/11/2018
Prazo regimental 13/12/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 18/12/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 02/07/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 05/07/2021
Prazo regimental 20/07/2021
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 04/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 1909 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 392 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Parecer Número 332 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/04/2022 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Requerimentos
RDS 912/2021
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 465/2017.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/07/2021 RDS 912/2021   Requerimento co-autoria PL 465 - 2017.pdf Principal 1 Vários
12/07/2021 DSP 15845/2021 RDS 912/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/07/2021) ao processo PL 465/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 17/04/2022
Prazo regimental 02/05/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 122/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 465/2017
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 122/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
20/02/2025 DSP 5006/2025 RDS 122/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 465/2017.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (3.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. SIMONE GANEM (PODE) , designado em: 25/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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