PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 464/2017

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O INSTITUTO CULTURAL DE TRADIÇÃO E MEMÓRIA DO SAMBA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/07/2017
Autuado em 04/07/2017 - Processo 01-464/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2017 PL 464/2017   PL00464-2017.PDF Principal 1
31/10/2018 PL 464/2017   PL 00464-2017-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2019 PL 464/2017   PL 464 2017 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/09/2020 PL 464/2017   PL 464-2017-EDUC,FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/09/2020 DSP 6310/2020 PL 464/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 568/2021 PL 464/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 219/2021 PL 464/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 464/2017 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 464/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 880/2021 PL 464/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
05/03/2021 DSP 9611/2021 PL 464/2017 RECEBIMENTO - FIN - 05/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2021 DSP 9832/2021 PL 464/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/12/2021 DSP 24898/2021 PL 464/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO - 29/04/2021.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 OF-SGP12 978/2021 PL 464/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 OF-SGP12 194/2022 PL 464/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 DSP 5864/2022 PL 464/2017 PL 464-17 - Cert. de Expedição Ofício.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
12/04/2022 DSP 5864/2022 PL 464/2017 PL 464-17 Protocolo SEI.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2022 DOCREC 402/2022 PL 464/2017 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/02/2023 DSP 632/2023 PL 464/2017 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/02/2023 DSP 1503/2023 PL 464/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 19/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/01/2025 DSP 3765/2025 PL 464/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 REARQ 1637/2025 PL 464/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 402/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 978/2021 (17/12/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 978/2021 (17/12/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 194/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 194/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 70, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

INSTITUTO CULTURAL DE TRADICAO E MEMORIA DO SAMBA DE SAO MATEUS CRIACAO SAMBA MONTE MANDIRA ( RUA ) JARDIM NOVE DE JULHO ( BAIRRO ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) AREA MUNICIPAL ATIVIDADE CULTURAL GRAFITE LITERATURA

Assuntos detalhados
MOVIMENTO HIP HOP CONCESSAO DE USO
Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 12:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2023 17:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2023 11:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/08/2022 16:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2022 14:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/05/2022 15:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/04/2022 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2022 12:58 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/04/2022 19:08 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 19:47 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/12/2021 17:25 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 12:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2021 19:22 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/04/2021 17:53 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/03/2021 12:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/03/2021 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2021 13:19 FIN/Recebido
04/03/2021 12:30 SGP22/Encaminhado para FIN RETORNO À TRAMITAÇÃO
04/03/2021 12:24 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 18:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 18:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2019 18:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/09/2019 18:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2019 18:14 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:14 FIN/Recebido
15/08/2019 13:05 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
14/08/2019 15:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2019 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/08/2019 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2019 15:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/07/2019 12:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2019 13:41 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
10/05/2019 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2019 16:20 EDUC/Recebido
10/05/2019 16:12 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
08/05/2019 17:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2019 19:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
26/04/2019 19:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2019 20:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/04/2019 16:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2019 18:34 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/03/2019 20:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2019 17:14 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2019 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2018 16:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 16:42 ADM//
01/11/2018 16:06 ADM/Recebido
01/11/2018 13:31 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/10/2018 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/10/2018 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/09/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2018 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2018 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/02/2018 13:58 CCJ//
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2017 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2017 17:40 CCJ/Recebido
26/09/2017 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2017
Prazo regimental 11/10/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 03/09/2018
Relatório
Relatório Número 1675 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1628 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/11/2018 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/03/2019
Prazo regimental 02/04/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 20/03/2019
Relatório
Relatório Número 814 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 565 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/05/2019 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2019
Prazo regimental 25/05/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1566 /2019 , apresentado em: 08/08/2019
Parecer Número 1178 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2019 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2019
Prazo regimental 10/09/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 10/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 204/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20, 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 01/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2021 RDS 204/2021   desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 DSP 9151/2021 RDS 204/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 5/1997.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 806/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 353/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 464/2017.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 405/2018.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 216/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 356/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 392/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 19/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 151/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 205/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 233/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 321/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 328/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 393/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 394/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 395/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 396/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 532/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 677/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 718/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 739/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 05/03/2021
Prazo regimental 20/03/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 19/02/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 978/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 978/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 194/2022
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 402/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 402/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001205-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 464/2017.
OF-SGP12 194/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 194/2022
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 464/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 402/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 402/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001205-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 464/2017.
OF-SGP12 194/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 402/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 464/2017, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que cria o Instituto Cultural de Tradição e Memória do Samba de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001205-3
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 464/2017.
OF-SGP12 194/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir