PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 443/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE LOCALIZADA NA RUA MARCO GAGLIANO NÚMEROS 49 E 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-443/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 867/2018 (17/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 716/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 716/2017 (07/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 133/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 133/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 66, coluna 2
Palavras-Chave DECLARACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DESAPROPRIACAO  |  AREA REMANESCENTE  |  MARCO GAGLIANO ( RUA )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  CONSTRUCAO  |  HABITACAO POPULAR  | 
Data de Encerramento 23/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:11 ARQUIVO/Recebido
23/08/2018 12:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/03/2018 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/02/2018 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2017 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2017 15:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2017 14:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/10/2017 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2017 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
15/09/2017 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2017 18:00 CCJ/Recebido
14/09/2017 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2017
Prazo regimental 29/09/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 25/09/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2018
Ofícios
OF-SGP12 716/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 443/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 716/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 443/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 133/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 443/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 133/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 443/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 867/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 443/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE LOCALIZADA NA RUA MARCO GAGLIANO NÚMEROS 49 E 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2018) ao processo PL 443/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir