PROJETO DE LEI

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PL 439/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE IOGA NAS AULAS DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-439/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 868/2018 (17/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 66, coluna 1
Palavras-Chave NOCOES DE IOGA  |  IOGA  |  EDUCACAO FISICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ATIVIDADE FISICA  |  ESTUDANTE  |  AULA  | 
Data de Encerramento 23/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 14:11 ARQUIVO/Recebido
23/08/2018 12:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
13/12/2017 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2017 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/12/2017 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/11/2017 16:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/11/2017 17:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/11/2017 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/10/2017 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 18/10/17 (REIS).
18/10/2017 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2017 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/10/2017 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2017 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/09/2017 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2017 15:46 CCJ/Recebido
04/09/2017 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/09/2017 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2017
Prazo regimental 19/09/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2018
Requerimentos
RDS 868/2018
Ementa REQUEIRO, À MESA A RETIRADA DO PL 439/2017, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/08/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2018) ao processo PL 439/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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