PROJETO DE LEI

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PL 435/2017

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16804 - 19/01/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/01/2018, página 1, coluna 1
Ementa ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DRA. RUTH CARDOSO. (LOCALIZADA A PARTIR DO ENCONTRO DA REFERIDA VIA COM A AVENIDA EMBAIXADOR MACEDO SOARES, NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, ATÉ A RUA HUNGRIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS).
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-435/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1506/2017 (06/12/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1562/2017 (14/12/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2009/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2009/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 65, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRECHO  |  AVENIDA  |  NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS )  |  RUTH CARDOSO ( AVENIDA DOUTORA )  |  MACEDO SOARES ( AVENIDA EMBAIXADOR )  |  HUNGRIA ( RUA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  RUTH CARDOSO  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2018 Encerrado-ARQUIVADO
09/02/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (14/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2018 18:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2018 18:05 ARQUIVO/Recebido
09/02/2018 10:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
08/02/2018 18:13 SGP23/Recebido
08/02/2018 16:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/02/2018 16:25 SGP21/Recebido
18/12/2017 14:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/12/2017 14:17 SGP12/Recebido
15/12/2017 19:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/12/2017 19:19 SGP21/Recebido
06/12/2017 19:21 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/12/2017 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 16:46 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
15/08/2017 16:00 CCJ/Recebido
15/08/2017 14:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1506/2017
Ementa PELO PRESENTE, REQUEIRO A JUNTADA DO INCLUSO CROQUI INDICATICO DE TRECHO VIÁRIO PARA O QUAL SE PRETENDE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR DO PROJETO DE LEI INFORMADO EM EPÍGRAFE.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 435/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2017
Prazo regimental 22/12/2017
Relator , designado em: 07/12/2017
Relatório
Relatório Número 1950 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Parecer Número 1915 /2017 , apresentado em: 07/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 139, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: DAVID SOARES.
Requerimentos
RDS 1562/2017
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 435/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO JORGE QUE ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS PARA DRA. RUTH CARDOSO.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2017) ao processo PL 435/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 2009/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 435/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2018
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OF-SGP23 2009/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 435/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2018
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