PROJETO DE LEI

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PL 456/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA ALÇA DE ACESSO A ESTAÇÃO METRÔ BELÉM E AVENIDA ALCÂNTARA MACHADO - DISTRITO DO BELÉM - PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2017
Autuado em 03/07/2017 - Processo 01-456/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1289/2017 (11/10/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1033/2019 (26/09/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 557/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 557/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 135/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 135/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 488/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 488/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 156/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 156/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 69, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO CHIAROTTO FILHO ( PRACA )  |  ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  ALVARO RAMOS ( AVENIDA )  |  BELEM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/10/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2019 15:12 ARQUIVO/Recebido
24/10/2019 14:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/08/2019 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2019 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/04/2019 10:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2019 15:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/03/2018 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/02/2018 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2017 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 16:46 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
15/08/2017 16:00 CCJ/Recebido
15/08/2017 14:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2017
Prazo regimental 30/08/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 01/08/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Ofícios
OF-SGP12 557/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 557/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Resposta:
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Requerimentos
RDS 1289/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 223, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO A JUNTADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CHIAROTTO FILHO PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI 456/2017.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 11/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (11/10/2017) ao processo PL 456/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 135/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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OF-SGP12 135/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 488/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração dos Ofícios SGP-12 nº 557/2017 e 135/2018
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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OF-SGP12 488/2018
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração dos Ofícios SGP-12 nº 557/2017 e 135/2018
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 156/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 156/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 456/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 393/2019 (03/07/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 393/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 209/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 456/2017.
OF-SGP12 557/2017
OF-SGP12 135/2018
OF-SGP12 488/2018
OF-SGP12 156/2019
Plenário
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Requerimentos
RDS 1033/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 26/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2019) ao processo PL 456/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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