PROJETO DE LEI

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PL 495/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA TEREZA DE BENGUELA A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS TRÊS CÂNTICOS E PARAMARIBO, NO DISTRITO GRAJAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/07/2017
Autuado em 25/07/2017 - Processo 01-495/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 676/2017 (06/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1420/2017 (16/11/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 547/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 547/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 75, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TERESA DE BENGUELA ( RUA )  |  TRES CANTICOS ( RUA )  |  PARAMARIBO ( AVENIDA )  |  PARQUE SAO JOSE  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  TERESA DE BENGUELA  | 
Data de Encerramento 24/11/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/11/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2017 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2017 14:35 ARQUIVO/Recebido
24/11/2017 18:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1420/2017
22/11/2017 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2017 17:51 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
16/08/2017 17:46 CCJ/Recebido
16/08/2017 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Ofícios
OF-SGP12 547/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 547/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 676/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 495/17 DE AUT ORIA VER. SAMIA BONFIM QUE DENOMINA RUA TEREZA DE BENGUELA, DISTRITO DE GRAJAÚ, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES DA SEC. URANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 407/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2017) ao processo PL 495/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1420/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 495/2017 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 495/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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