PROJETO DE LEI

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PL 503/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA PONTE ITAPAIUNA - VALDEMAR ROSSI A DENOMINAÇÃO DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2017
Autuado em 02/08/2017 - Processo 01-503/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 366/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 979/2017 (15/08/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 980/2017 (15/08/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 594/2018 (28/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 556/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 556/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 76, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTE  |  ITAPAIUNA ( PONTE )  |  ITAPAIUNA - VALDEMAR ROSSI ( PONTE )  |  VALDEMAR ROSSI  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  PINHEIROS ( RIO )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/05/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/05/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2018 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2018 16:46 ARQUIVO/Recebido
30/05/2018 14:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2018 11:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/12/2017 18:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/08/2017 15:51 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
17/08/2017 13:01 CCJ/Recebido
17/08/2017 12:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 979/2017
Ementa REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA A TONINHO VESPOLI NO PL 503/17 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE "ALTERA PARA PONTE ITPAIUNA - VALDEMAR ROSSI A DENOMINAÇÃO DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 15/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2017) ao processo PL 503/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 980/2017
Ementa REQUEIRO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VER. ALFREDINHO AO PL 503/2017 DE AUTORIA DO VER. JAIR TATTO " QUE ALTERA PARA PONTE ITAPAIUNA-VALDEMAR ROSSI A DENOMINAÇÃO DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2017) ao processo PL 503/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2017
Prazo regimental 01/09/2017
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2018
Ofícios
OF-SGP12 556/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 556/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 503/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 366/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 503/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 172/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 503/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 594/2018
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 503/2017 DE MINHA AUTORIA QUE "ALTERA PARA PONTE ITAPAIUNA - VALDEMAR ROSSI, A DENOMINAÇÃO DA PONTE ITAPAIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 28/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2018) ao processo PL 503/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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