PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/2017

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Decreto Legislativo 44 - 19/09/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/09/2017, página 92, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO "CURSINHO DA POLI" - INSTITUTO DO GRÊMIO POLITÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2017
Autuado em 02/08/2017 - Processo 02-58/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1222/2017 (27/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 82, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ANIVERSARIO  |  CURSINHO DA POLI  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 52SE (19/09/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2017 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2017 12:19 ARQUIVO/Recebido
27/10/2017 12:00 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2017 12:00 CCI.4/Recebido
28/09/2017 18:33 SGP23/Encaminhado para CCI.4
28/09/2017 16:47 SGP23/Recebido
28/09/2017 17:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/09/2017 15:16 SGP21/Recebido
12/09/2017 19:01 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido Reunião Conjunta
12/09/2017 18:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2017 18:24 EDUC/Recebido
31/08/2017 16:25 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/08/2017 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2017 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/08/2017 15:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2017 17:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2017 16:30 CCJ/Recebido
17/08/2017 18:49 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2017
Prazo regimental 02/09/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/08/2017
Relatório
Relatório Número 1156 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Parecer Número 1143 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2017 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2017
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/09/2017
Prazo regimental 27/09/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 12/09/2017
Relatório
Relatório Número 1236 /2017 , apresentado em: 12/09/2017
Parecer Número 1219 /2017 , apresentado em: 12/09/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2017 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1222/2017
Ementa SOLICITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO R.I. CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 19H NO SALÃO NOBRE - 8° ANDAR, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO CURSINHO DA POLI.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PDL 58/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2017 15:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/09/2017 15:35 SGP22 Registro Inicial
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