PROJETO DE LEI

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PL 510/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVAL, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS OTACIANO ALVES DE LIMA (CADLOG 352853) E RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (CADLOG 168386), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2017
Autuado em 02/08/2017 - Processo 01-510/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/07/2018 PL 510/2017   PL00510-2017.pdf.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
29/10/2020 DSP 9403/2020 PL 510/2017 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-510/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-510/2017) (20/06/2018) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 3/2018 (PL-510/2017) (20/06/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 549/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 549/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 76, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  JOSE DE OLIVAL ( PRACA )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
27/06/2018 11:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/06/2018 15:52 SGP12/Recebido
25/06/2018 15:46 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
20/06/2018 17:11 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2018 12:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/06/2018 11:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/06/2018 11:45 URB/Recebido
06/06/2018 18:42 SGP12/Encaminhado para URB
06/06/2018 18:19 SGP12/Recebido
06/06/2018 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2018 15:42 SGP21/Recebido
06/06/2018 15:24 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
30/05/2018 13:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/05/2018 14:38 URB/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/05/2018 13:42 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/05/2018 14:28 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/05/2018 13:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/05/2018 12:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2018 12:33 URB//
07/05/2018 12:20 URB/Recebido
07/05/2018 10:47 SGP21/Encaminhado para URB
12/04/2018 17:14 SGP21/Recebido
12/04/2018 15:25 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/04/2018 17:21 URB//
06/04/2018 17:21 URB//
03/04/2018 18:15 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB/Recebido
26/03/2018 10:50 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/03/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/03/2018 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2018 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/02/2018 13:58 CCJ//
17/11/2017 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
17/11/2017 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2017 15:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 19:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
15/08/2017 17:00 CCJ/Recebido
15/08/2017 15:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 175 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 163 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios
OF-SGP12 549/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 510/2017
DOCREC 794/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 794/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 510/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 480/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 510/2017.
OF-SGP12 549/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 549/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 549/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 510/2017.
DOCREC 794/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 549/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 510/2017
DOCREC 794/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 794/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 510/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 480/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 510/2017.
OF-SGP12 549/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 549/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 549/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 510/2017.
DOCREC 794/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 794/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 510/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 480/17
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2017) ao processo PL 510/2017.
OF-SGP12 549/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 549/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 549/2017
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 510/2017.
DOCREC 794/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2017 (13/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 510/2017.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Relatório Número 1051 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1019 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/06/2018 , página 52, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator , designado em: 20/06/2018
Relatório
Relatório Número 1088 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1054 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator , designado em: 20/06/2018
Relatório
Relatório Número 1088 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1054 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2018) ao processo PL 510/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
SUB 3/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 20/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2018) ao processo PL 510/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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