PROJETO DE LEI

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PL 515/2017

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CITY JARAGUÁ IV - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2017
Autuado em 03/08/2017 - Processo 01-515/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 503/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 27/2018 (02/02/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 77, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CEI CITY JARAGUA IV  |  CEI CITY JARAGUA IV - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA  |  ISAIAS VIRGINIO DA SILVA  |  JOSE GALVEZ ( RUA )  |  HENRIQUE SALVATORI ( RUA )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL CITY JARAGUA  | 
Data de Encerramento 09/02/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/02/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2018 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2018 14:31 ARQUIVO/Recebido
09/02/2018 18:45 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/08/2017 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2017 17:51 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
16/08/2017 17:46 CCJ/Recebido
16/08/2017 16:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 23/08/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2018
Requerimentos
RDS 27/2018
Ementa NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 515/17. DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 515/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 503/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DO PL 515/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 238/18-C
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 515/2017.
OF-SGP12 551/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 551/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 551/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 503/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 503/2018 (21/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Resposta:
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