PROJETO DE LEI

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PL 670/1998

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Lei Municipal 13203 - 09/11/2001
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7 do art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO KARATE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Autuado em 27/10/1998 - Processo 01-670/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 330/2001 (09/11/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 616/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 616/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 726/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 726/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 34, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO KARATE  |  KARATE  | 
Data de Encerramento 09/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/09/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/2001 16:28 LEG3/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para LEG3
18/04/2001 11:11 FIN/Recebido
16/04/2001 16:48 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
12/03/1999 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/11/1998 12:00 CCJ/Recebido
10/11/1998 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1998 14:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1998
Prazo regimental 09/03/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/11/1998
Relatório
Relatório Número 38 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Parecer Número 120 /1999 , apresentado em: 09/03/1999
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1999
Requerimentos
RDS 33/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 371/1993.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 62/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 110/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 162/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 218/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 292/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 376/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 458/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 460/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 593/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 59/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 297/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 878/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 906/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1183/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1226/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1283/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 107/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 232/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 286/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 320/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 677/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 731/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 531/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 794/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 670/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 787/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 562/1999.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 45/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 50/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 54/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 61/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 76/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 112/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 115/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 176/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 233/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 239/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 240/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 248/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 249/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 259/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 261/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 265/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 309/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 310/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 318/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 331/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 338/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 378/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 407/2000.
Leitura 07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/04/2001
Prazo regimental 11/04/2001
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 04/04/2001
Relatório
Relatório Número 6012 /2001 , apresentado em: 11/04/2001
Parecer Número 112 /2001 , apresentado em: 11/04/2001
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2001
Prazo regimental 03/05/2001
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 18/04/2001
Relatório
Relatório Número 2057 /2001 , apresentado em: 03/05/2001
Parecer Número 332 /2001 , apresentado em: 22/05/2001
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2001
Ofícios
OF-LEG3 616/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/10/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 670/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 616/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/10/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 670/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 330/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O N. 13.203 PARA O PL 670/98, QUE INSTITUI O DIA DO KARATÊ, E QUE DEVERÁ SER PROMULGADO PELA MESA DA CÂmara.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/2001
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 467/01
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2001) ao processo PL 670/1998.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 726/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 14/11/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 670/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 726/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 14/11/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 670/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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