PROJETO DE LEI

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PL 131/1998

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Lei Municipal 12749 - 04/11/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre cursos de informatica para Terceira Ida- de, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1998
Autuado em 12/03/1998 - Processo 01-131/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 905/1998 (20/10/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 905/1998 (20/10/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 18/03/1998, página 58, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AULA CONVENIO CURSOS CUSTO ENSINO MUNICIPAL ENSINO SUPERIOR ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ESTAGIO HORARIO

Assuntos detalhados
IDADE IDOSO IMPLANTACAO INFORMATICA AUTORIZACAO CERTIFICADO DISPONIBILIDADE FACULDADE PMSP ESTAGIARIO UNIVERSIDADE RECONHECIMENTO INCLUSAO DIGITAL EMISSAO DE DOCUMENTO
Data de Encerramento 05/11/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/10/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1998 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1998 15:01 ARQUIVO/Recebido
05/11/1998 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/1998 17:09 LEG3/Recebido
01/10/1998 16:10 FIN/Encaminhado para LEG3
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 12:09 EDUC/Encaminhado para FIN
04/06/1998 12:00 EDUC/Recebido
26/05/1998 12:08 ADM/Encaminhado para EDUC
06/05/1998 18:00 ADM/Recebido
06/05/1998 17:34 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/1998 11:53 CCJ/Recebido
18/03/1998 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1998 14:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 24/03/1998
Relatório
Relatório Número 257 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Parecer Número 617 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/10/1998 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 27/05/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 4037 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 815 /98 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 04/06/1998
Relatório
Relatório Número 6165 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1204 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2342 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1435 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 905/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 131/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 905/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 131/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/1998
Plenário
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