PROJETO DE LEI

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PL 683/1998

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Lei Municipal 13058 - 01/09/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA SABURO YADOYA, A VIELA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO LI VRAMENTO COM O FINAL DA RUA BAYAO PARENTE, JARDIM SAO MARCOS-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/1998
Autuado em 03/11/1998 - Processo 01-683/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-683/1998) (08/09/1999) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 26/2000 (06/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 999/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 999/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/11/1998, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/11/1998, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  JARDIM SAO MARCOS  |  BAIAO PARENTE ( RUA )  |  NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ( RUA )  |  SABURO YADOYA ( VIELA )  | 
Data de Encerramento 04/09/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/08/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:10 ARQUIVO/Recebido
04/09/2000 11:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2000 17:00 LEG3/Recebido
21/08/2000 16:30 EDUC/Encaminhado para LEG3
29/06/2000 16:36 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:24 URB/Encaminhado para EDUC
08/06/2000 18:25 URB/Recebido
08/06/2000 18:22 EDUC/Encaminhado para URB
23/05/2000 17:25 EDUC/Recebido
22/05/2000 18:02 LEG3/Encaminhado para EDUC
28/03/2000 17:22 LEG3/Recebido
28/03/2000 13:18 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/1999 10:00 FIN/Recebido
05/10/1999 18:47 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/1999 16:35 EDUC/Recebido
10/09/1999 12:34 URB/Encaminhado para EDUC
16/06/1999 13:30 URB/Recebido
16/06/1999 13:21 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
10/11/1998 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1998 17:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1998
Prazo regimental 08/06/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 22/04/1999
Relatório
Relatório Número 205 /1999 , apresentado em: 08/06/1999
Parecer Número 471 /1999 , apresentado em: 08/06/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1999
Ofícios
OF-LEG3 999/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 999/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 005/99
Matérias Referidas PL 700/1998
PL 701/1998
PL 685/1998
PL 692/1998
PL 695/1998
PL 683/1998
PL 669/1998
PL 672/1998
PL 673/1998
PL 554/1998
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/1999
Prazo regimental 10/09/1999
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 18/06/1999
Relatório
Relatório Número 3087 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Parecer Número 932 /1999 , apresentado em: 08/09/1999
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 08/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 683/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/1999
Prazo regimental 30/09/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 10/09/1999
Relatório
Relatório Número 6192 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Parecer Número 1168 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 06/10/1999
Relatório
Relatório Número 2022 /2000 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 184 /2000 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Requerimentos
RPS 26/2000
Ementa REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PL 683/98.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 06/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2000) ao processo PL 683/1998.
Leitura 06/06/2000, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 404SO (06/06/2000) da Legislatura 12-4.
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Comissões Designadas em 08/06/2000
Motivo do encaminhamento: retorno por req. RPS 262000

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 08/06/2000
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 14/06/2000
Relatório
Relatório Número 3067 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 800 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 04/07/2000
Relatório
Relatório Número 6148 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 940 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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