|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DENOMINA DE RUA TADASHI TAKENAKA A RUA VINTE E DOIS , ENTRE AS QUADRAS 136,137,138 E 139, VILA SILVIA CAN- GAIBA- AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Veto
|
Veto Total
|
|
Autores
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
27/10/1998
|
|
Autuado em
|
27/10/1998 - Processo 01-669/1998
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2 |
|
Publicação no DOC
|
04/11/1998, página 34, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/03/2001
|
|
Motivo do Encerramento
|
VETO TOTAL ACEITO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 8SO (21/02/2001)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
07/12/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
10/12/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
07/12/1998
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
10/12/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
19/03/1999
|
|
Prazo regimental
|
05/05/1999
|
|
Relator
|
Ver. GOULART (MDB)
/ Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 22/03/1999 |
|
Relatório
|
Número 3016
/1999
, apresentado em: 05/05/1999
|
|
Parecer
|
Número 300
/1999
, apresentado em: 05/05/1999
|
|
Autor
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 09/10/1999 , página 55, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/05/1999
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
11/05/1999
|
|
Prazo regimental
|
18/08/1999
|
|
Relator
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
, designado em: 11/05/1999 |
|
Relatório
|
Número 6099
/1999
, apresentado em: 18/08/1999
|
|
Parecer
|
Número 764
/1999
, apresentado em: 18/08/1999
|
|
Autor
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 09/10/1999 , página 55, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/08/1999
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
13/09/1999
|
|
Prazo regimental
|
28/09/1999
|
|
Relator
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
, designado em: 13/09/1999 |
|
Relatório
|
Número 2171
/1999
, apresentado em: 28/09/1999
|
|
Parecer
|
Número 1196
/1999
, apresentado em: 28/09/1999
|
|
Autor
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 09/10/1999 , página 55, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/09/1999
|
|
|
Tipo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
|
|
Data de Emissão
|
29/10/1999
|
|
Resumo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
08/11/1999
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
|
|
Data de Emissão
|
29/10/1999
|
|
Resumo
|
ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
08/11/1999
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL. 669/98, DO VER.TONINHO PAIVA. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
24/11/1999
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF.ATL 178/99
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (24/11/1999) ao processo PL 669/1998. |
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 8SO (21/02/2001)
|
|
|
Motivo do encaminhamento: CIENCIA
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
18/11/1999
|
|
Prazo regimental
|
03/12/1999
|
|
Relator
|
, designado em: 18/11/1999 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/02/2001
|
|
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: anexado em 24/11/99 ao PL 669/98
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
#
|
2
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
anexado em 24/11/99 ao PL 669/98
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/09/2000
(ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
anexado em 24/11/99 ao PL 669/98
|
|
Liberado pela Comissão em
|
27/09/2000
(ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
anexado em 24/11/99 ao PL 669/98
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/09/2000
(ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
|
|
|
#
|
5
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
anexado em 24/11/99 ao PL 669/98
|
|
Liberado pela Comissão em
|
29/09/2000
(ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 8SO (21/02/2001) da Legislatura 13-1.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
02/03/2001
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/03/2001
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
02/03/2001
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 669/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
05/03/2001
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|