PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 537/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12883 - 24/08/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Avenida Miguel Motoki Ogushi o logradouro Publico conhecido como Avenida A da Rua Paulo Nunes Felix, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/1998
Autuado em 11/08/1998 - Processo 01-537/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 267/1998 (22/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 7/1999 (29/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-537/1998) (01/12/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 856/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 856/1998 (21/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1023/1998 (17/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1023/1998 (17/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 303/1999 (05/08/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 303/1999 (05/08/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/08/1998, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 45, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  |  MIGUEL MOTOKI OGUSHI ( AVENIDA )  |  PAULO NUNES FELIX ( RUA )  |  AVENIDA  |  A ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 25/08/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/06/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
25/08/1999 11:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/1999 15:00 LEG3/Recebido
21/06/1999 14:41 FIN/Encaminhado para LEG3
14/05/1999 10:00 FIN/Recebido
12/05/1999 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
18/03/1999 17:19 EDUC/Recebido
01/03/1999 17:18 URB/Encaminhado para EDUC
23/12/1998 17:18 URB/Recebido
23/12/1998 12:55 LEG3/Encaminhado para URB
15/12/1998 17:22 LEG3/Recebido
15/12/1998 16:43 URB/Encaminhado para LEG3
01/12/1998 13:53 URB/Recebido
01/12/1998 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
29/09/1998 15:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/09/1998 13:03 LEG3/Recebido
17/09/1998 12:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 18:05 CCJ/Recebido
17/08/1998 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1998 18:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 01/12/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/08/1998
Relatório
Relatório Número 820 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Parecer Número 1744 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/06/1999 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 856/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 856/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 267/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/98
Matérias Referidas PL 550/1998
PL 557/1998
PL 537/1998
PL 545/1998
PL 462/1998
PL 500/1998
PL 333/1998
PL 336/1998
PL 55/1998
PL 485/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 16/12/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 01/12/1998
Relatório
Relatório Número 3001 /1999 , apresentado em: 24/02/1999
Parecer Número 36 /1999 , apresentado em: 24/02/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/1999 , página 80, coluna 3
Em 18/06/1999 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1999
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 537/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 1023/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1023/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 7/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 011/99
Matérias Referidas PL 705/1998
PL 537/1998
PL 510/1998
PL 356/1998
PL 320/1998
PL 92/1998
PL 27/1998
PL 33/1998
PL 243/1997
PL 321/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/1999
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 18/03/1999
Relatório
Relatório Número 6060 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 289 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1999 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/05/1999
Prazo regimental 29/05/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 14/05/1999
Relatório
Relatório Número 2112 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Parecer Número 485 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1999 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1999
Ofícios
OF-LEG3 303/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 05/08/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 303/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 05/08/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 537/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/08/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir