PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/2017

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Decreto Legislativo 41 - 16/08/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/08/2017, página 82, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER - HOSPITAL PÉROLA BYINGTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2017
Autuado em 13/06/2017 - Processo 02-40/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 922/2017 (01/08/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1209/2017 (22/09/2017) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/06/2017, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 14/06/2017, página 106, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  HOSPITAL PEROLA BYINGTON  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2017 12:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2017 12:21 ARQUIVO/Recebido
27/10/2017 12:21 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2017 12:21 CCI.4/Recebido
05/09/2017 14:29 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
04/09/2017 17:13 SGP23/Recebido
01/09/2017 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/08/2017 12:11 SGP21/Recebido
24/08/2017 20:28 EDUC/Encaminhado para SGP21 Instruído
17/08/2017 15:21 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
16/08/2017 20:21 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
14/08/2017 12:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2017 11:51 EDUC/Recebido
10/08/2017 18:34 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/08/2017 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
02/08/2017 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2017 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/08/2017 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/07/2017 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/07/2017 15:38 CCJ/Recebido
27/06/2017 15:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/06/2017 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2017 14:06 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2017 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2017 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2017
Prazo regimental 08/08/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 12/07/2017
Relatório
Relatório Número 964 /2017 , apresentado em: 02/08/2017
Parecer Número 953 /2017 , apresentado em: 02/08/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/2017 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2017
Requerimentos
RDS 922/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, VII, DO R. I. SEJA JUNTADO AO PDL 40/2017, DE MINHA AUTORIA O DOCUMENTO ANEXO.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 01/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2017) ao processo PDL 40/2017.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1085 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1073 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/08/2017
Prazo regimental 31/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/08/2017
Relatório
Relatório Número 1085 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1073 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1209/2017
Ementa SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 19H30, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER - HOSPITAL PÉROLA BYINGTON, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2017.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 22/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2017) ao processo PDL 40/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2017 11:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2017 11:45 SGP22/Encaminhado para CERIM
04/10/2017 11:45 SGP22 Registro Inicial
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