PROJETO DE LEI

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PL 386/2017

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Lei Municipal 16828 - 06/02/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/02/2018, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA GCM CARLOS LIMA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/2017
Autuado em 09/06/2017 - Processo 01-386/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 569/2017 (24/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-386/2017) (13/09/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2032/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2032/2017 (18/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/06/2017, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 14/06/2017, página 105, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CARLOS LIMA DA SILVA ( PRACA GCM )  |  IAMACARU ( RUA )  |  JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  PARQUE SANTA MADALENA  | 
Data de Encerramento 06/02/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
07/02/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (14/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2018 16:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2018 16:49 ARQUIVO/Recebido
08/02/2018 15:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
08/02/2018 15:25 SGP23/Recebido
08/02/2018 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização
07/02/2018 16:09 ARQUIVO/Recebido
07/02/2018 09:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/02/2018 17:47 SGP23/Recebido
06/02/2018 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/02/2018 14:27 SGP21/Recebido
18/12/2017 20:07 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/12/2017 20:07 SGP12/Recebido
15/12/2017 19:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/12/2017 19:18 SGP21/Recebido
07/12/2017 15:17 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/12/2017 15:17 EDUC/Recebido
07/12/2017 13:08 SGP21/Encaminhado para EDUC Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
19/10/2017 14:33 SGP21/Recebido
19/10/2017 14:04 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/10/2017 12:33 URB/Recebido
19/09/2017 16:45 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
29/09/2017 15:41 URB/Relator(a)/Para Relatar
26/09/2017 16:12 URB/Consultoria/Para análise
19/09/2017 18:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2017 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2017 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/09/2017 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/08/2017 10:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/08/2017 10:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/07/2017 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/07/2017 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2017 16:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/06/2017 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2017 17:36 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/06/2017 16:40 CCJ/Recebido
29/06/2017 12:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/06/2017 14:06 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2017 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2017 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/2017
Prazo regimental 14/07/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 18/07/2017
Relatório
Relatório Número 1253 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1236 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2017 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2017
DOCRECs
DOCREC 569/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 386/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 327/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 386/2017.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2017) ao processo PL 386/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1866 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1832 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (14/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2032/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 386/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2032/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 386/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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