PROJETO DE LEI

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PL 383/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CASA VERDE O NOME ADHEMAR FERREIRA DA SILVA. (SITUADA NO BAIRRO CASA VERDE, ENTRE AS AVENIDAS ENG. CAETANO ÁLVARES E AVENIDA IMIRIM).
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2017
Autuado em 08/06/2017 - Processo 01-383/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/06/2017 PL 383/2017   PL00383-2017.PDF Principal 1
09/11/2020 PL 383/2017   PL00383-2017 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/11/2020 DSP 9717/2020 PL 383/2017 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/12/2020 RPS 31/2020 PL 383/2017 Requerimento retirada - PL 383_2017.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
23/12/2020 RPS 31/2020 PL 383/2017 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10095/2021 PL 383/2017 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 383 2017.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2296/2021 PL 383/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 605/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 31/2020 (17/12/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/06/2017, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 14/06/2017, página 104, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO AVENIDA CASA VERDE ( AVENIDA ) CASA VERDE - ADEMAR FERREIRA DA SILVA ( AVENIDA ) ADEMAR FERREIRA DA SILVA CASA VERDE ( DISTRITO ) CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) IMIRIM ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
TRECHO
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/12/2017 20:31 SGP21/Recebido
18/12/2017 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
12/12/2017 16:00 SGP12/Recebido
11/12/2017 17:52 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para juntar parecer conjunto
04/09/2017 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/07/2017 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/07/2017 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2017 16:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/06/2017 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2017 17:36 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/06/2017 16:40 CCJ/Recebido
29/06/2017 12:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/06/2017 14:06 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2017 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2017 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
DOCRECs
DOCREC 605/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 383/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 350/17 // SGP12 N° 458/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 383/2017.
OF-SGP12 458/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 458/2017 (18/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Plenário
Ofícios
OF-SGP12 458/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 605/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 605/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1833 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1798 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/12/2017 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Requerimentos
RPS 31/2020
Ementa Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 383/2017.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 RPS 31/2020   Requerimento retirada - PL 383_2017.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
23/12/2020 DSP 12098/2020 RPS 31/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2020) ao processo PL 383/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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