PROJETO DE LEI

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PL 382/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA BORZEGUIM, ALTURA DO NÚMERO 176 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2017
Autuado em 08/06/2017 - Processo 01-382/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 567/2017 (24/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1215/2017 (26/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/06/2017, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 14/06/2017, página 104, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TERESA DE CALCUTA ( PRACA MADRE )  |  BORZEGUIM ( RUA )  |  JARDIM ALTO ALEGRE  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/10/2017
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/10/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
02/10/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/2017 18:21 ARQUIVO/Recebido
02/10/2017 17:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/09/2017 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/08/2017 10:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) com informações do Executivo.
25/08/2017 10:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/07/2017 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/07/2017 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2017 16:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
30/06/2017 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2017 17:36 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/06/2017 16:40 CCJ/Recebido
29/06/2017 12:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/06/2017 14:06 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2017 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2017 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/2017
Prazo regimental 14/07/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 18/07/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2017
DOCRECs
DOCREC 567/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 382/2017, ENVIA CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 325/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 382/2017.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1215/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE MINHA AUTORIA PL 382/2017
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 26/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2017) ao processo PL 382/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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