PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/2017

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Decreto Legislativo 65 - 27/11/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/12/2018, página 111, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E DO "DIPLOMA DE GRATIDÃO" DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO LARENTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2017
Autuado em 06/06/2017 - Processo 02-38/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 328/2019 (09/04/2019) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/06/2017, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 14/06/2017, página 106, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ANTONIO LARENTIS  | 
Data de Encerramento 11/06/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2019 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2019 13:38 ARQUIVO/Recebido
11/06/2019 15:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2019 14:52 CERIM/Recebido
19/12/2018 09:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
18/12/2018 18:05 SGP23/Recebido
18/12/2018 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
13/06/2018 16:39 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/06/2018 16:40 FIN/Recebido
06/06/2018 18:36 SGP12/Encaminhado para FIN
06/06/2018 18:19 SGP12/Recebido
06/06/2018 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2018 15:33 SGP21/Recebido
06/06/2018 15:14 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2018 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2018 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/05/2018 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/04/2018 11:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2018 17:32 FIN/Consultoria/Para análise
23/03/2018 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2018 16:53 FIN/Recebido
23/03/2018 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/03/2018 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/03/2018 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/03/2018 12:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2017 17:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/10/2017 17:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2017 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
12/09/2017 18:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2017 18:24 EDUC/Recebido
31/08/2017 16:25 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/08/2017 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2017 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/08/2017 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/08/2017 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/07/2017 15:38 CCJ/Recebido
27/06/2017 15:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/06/2017 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2017 14:06 PROC-CMSP/Recebido
14/06/2017 14:43 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/06/2017 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2017
Prazo regimental 08/08/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 12/07/2017
Relatório
Relatório Número 1155 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Parecer Número 1142 /2017 , apresentado em: 30/08/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2017 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/08/2017
Prazo regimental 15/09/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/09/2017
Relatório
Relatório Número 95 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 112 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/03/2018
Prazo regimental 07/04/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 27/03/2018
Relatório
Relatório Número 804 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 774 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 328/2019
Ementa REQUEIRO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTÔNIO LARENTIS.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 09/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2019) ao processo PDL 38/2017.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 38/2017
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 16:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 38/2017
25/03/2022 16:35 CERIM/Recebido
09/04/2019 19:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/04/2019 19:28 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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