PROJETO DE LEI

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PL 366/2017

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Lei Municipal 16775 - 28/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/12/2017, página 1, coluna 1
Ementa FICA DENOMINADA A OBRA DE ARTE, ATÉ ENTÃO INOMINADA SITUADA NA AVENIDA DR. ARNALDO, SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES - S.E. PALMEIRAS - 1942.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2017
Autuado em 02/06/2017 - Processo 01-366/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-366/2017) (06/09/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 943/2017 (09/08/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1957/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1957/2017 (14/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/06/2017, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 07/06/2017, página 68, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  ADALBERTO MENDES - S. E. PALMEIRAS - 1942 ( VIADUTO CAPITAO )  |  ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR )  |  PAULO VI ( AVENIDA )  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  SUMARE ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 19/01/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (13/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2018 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2018 17:29 ARQUIVO/Recebido
19/01/2018 18:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/01/2018 15:28 SGP23/Recebido
19/01/2018 14:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/10/2017 17:27 SGP21/Recebido
09/10/2017 11:59 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Instruídos
05/10/2017 19:16 SGP12/Recebido
05/10/2017 19:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/10/2017 17:59 SGP21/Recebido
05/10/2017 16:08 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
02/10/2017 16:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2017 16:10 URB/Recebido
29/09/2017 19:57 SGP12/Encaminhado para URB
29/09/2017 19:57 SGP12/Recebido
28/09/2017 16:06 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
19/09/2017 17:15 SGP21/Recebido
19/09/2017 17:12 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
19/09/2017 14:49 URB/Recebido
18/09/2017 18:59 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado Digitalizado
18/09/2017 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/09/2017 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2017 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/09/2017 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com informações do Executivo
31/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2017 12:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/08/2017 15:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/07/2017 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/07/2017 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/06/2017 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2017 18:00 CCJ/Recebido
21/06/2017 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/06/2017 16:29 PROC-CMSP/Recebido
07/06/2017 10:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/06/2017 10:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2017
Prazo regimental 02/08/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 04/09/2017
Relatório
Relatório Número 1197 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Parecer Número 1183 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2017 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2017
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 366/2017
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 580/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 366/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 334/17 // SGP12 N° 462/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 366/2017.
OF-SGP12 462/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2017) ao processo PL 366/2017.
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 610/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SÃO PAULO URBANISMO, RELATIVAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OF 355/17// SGP12 N° 463/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP12 462/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2017 13:53 URB/Encaminhado para ver. CAMILO CRISTÓFARO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2017 13:53 URB/Encaminhado para ver. CAMILO CRISTÓFARO
06/09/2017 13:53 URB/Recebido
04/09/2017 14:45 SGP22/Encaminhado para URB Matéria para ciência das comissões
04/09/2017 14:45 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2017) ao processo PL 366/2017.
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 366/2017
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 580/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 366/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 334/17 // SGP12 N° 462/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 366/2017.
OF-SGP12 462/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2017) ao processo PL 366/2017.
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 610/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SÃO PAULO URBANISMO, RELATIVAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OF 355/17// SGP12 N° 463/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP12 462/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2017 13:53 URB/Encaminhado para ver. CAMILO CRISTÓFARO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2017 13:53 URB/Encaminhado para ver. CAMILO CRISTÓFARO
06/09/2017 13:53 URB/Recebido
04/09/2017 14:45 SGP22/Encaminhado para URB Matéria para ciência das comissões
04/09/2017 14:45 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2017) ao processo PL 366/2017.
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 943/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PL 366/17 QUE DENOMINA OBRA DE ARTE ATÉ ENTÃO INOMINADA , SITUADA NA AVENIDA DR. ARNALDO , SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES - S.E. PALMEIRAS - 1942.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 09/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2017) ao processo PL 366/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 580/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUI- ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A CERCA DO PL 366/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 334/17 // SGP12 N° 462/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 366/2017.
OF-SGP12 462/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 462/2017 (31/07/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 462/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/07/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2017) ao processo PL 366/2017.
DOCREC 580/2017
DOCREC 610/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 610/2017 (04/09/2017) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2017) ao processo PL 366/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (13/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/10/2017
Prazo regimental 19/10/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 04/10/2017
Relatório
Relatório Número 1476 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Parecer Número 1456 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/10/2017 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (13/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1957/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 366/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1957/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 366/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2017
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Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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